Senado deve votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios


O plenário do Senado Federal deve votar neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Serão disponibilizados até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para auxiliar governadores e prefeitos em suas medidas nas áreas de saúde e assistência social, no combate ao coronavírus.

A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e para receberem o auxílio, estados e municípios não poderão reajustar salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Também será proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira