Bolsonaro sanciona com vetos lei que amplia beneficiários do Auxílio Emergencial


O Diário Oficial da União (DOU), publicou nesta sexta-feira (15) que projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com alguns vetos.

Bolsonaro aprovou que o auxílio emergencial com o valor de R$ 1200 comece a ser pago mães que forem menores de 18 anos, entretanto, não autorizou que o projeto se extenda para homens solteiros que sejam chefes de família.

Também foi vetado a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadUnico). O Congresso Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600 do governo, como motorista de aplicativos, vendedores porta a porta, ambulantes de praia, o que segundo o presidente, isso feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.

Sobre o veto a homens chefes de família, a ministra Damares justificou que a ampliação colocaria em risco o pagamento adicional às mães solteiras, já que o Congresso não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta para receber o benefício ao invés das mães que efetivamente cuidam das crianças.

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, amante de meditação e da boa cozinha. Contato: andersonsiqueira.br@gmail.com