DENÚNCIA: Diretores do Iapen estariam exercendo irregularmente a função


O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) tem ocupado as páginas da imprensa acreana dia após dia. Vídeo de detentos feridos, fugas reiteradas, problemas com alimentação e de ordem administrativa são as pautas mais recorrentes.

Como se não bastasse, o Correio 68 recebeu uma denúncia com nomes e descrições de cargos e funções, revelando que o Iapen tem diretores que exercem a função de forma irregular.

As diretorias relacionadas e que teriam os diretores supostamente “fora da lei”, de acordo com a denúncia, são a Direção Operacional, Direção de Segurança, Direção de Monitoramento, Direção de Guarda e a Direção do Feminino.

A alegação do exercício irregular da função, segundo a denúncia, está balizado no texto da Lei de Execuções Penais (LEP), de julho de 1984, que determina no artigo 75, a exemplo, que para os cargos mencionados o ocupante deverá ter formação superior em áreas específicas.

Ainda de acordo com o denunciante, também policial penal, os atuais diretores não possuem a formação específica de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), alguns, a propósito não possuem formação superior.

A reportagem do Correio 68 tentou contato com o diretor-presidente do Iapen, o Sr. Arlenilson Cunha, mas não obteve resposta acerca da denúncia até o momento. Contudo, coloca a redação à disposição do diretor para eventuais esclarecimentos.

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Redação

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