Após telefonema misterioso, PL que concede auxílio de R$ 420,00 é retirado da pauta da ALEAC


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O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) para agentes da segurança pública foi repentinamente retirado da pauta da sessão extraordinária deste sábado (23), convocada exatamente para tratar do tema.

Segundo o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) o líder do governo Gehlen Diniz (PP) recebeu uma ligação do Poder Executivo que deu a ordem de retirada do projeto da pauta.

Os parlamentares já haviam encontrado um consenso na manhã deste sábado (23), quando decidiram na reunião conjunta das comissões incluir diversas outras categorias, como profissionais da saúde, servidores do Pró-Saúde, e administrativos das referidas pastas.

A retirada da matéria aconteceu no momento final do processo legislativo, quando já estava sendo votada em plenário. O ponto de divergência, aparentemente, foi a inclusão das demais categorias, em especial o do Pró-Saúde, medida que não teria sido recebida pelo Poder Executivo.

Com o ocorrido, deputados de oposição confrontaram o presidente Nicolau Júnior (PP), que justificou que a retirada co PL da pauta, em qualquer fase do processo legislativo, é uma prerrogativa regimental. Nicolau confirmou ainda, que a retirada foi motivada por um pedido do governo.

De acordo com o deputado Jenilson Leite (PSB), o governo deu uma “barrigada” e agora tenta uma manobra para evitar a construção feita pelo parlamento

O governo alega que o Projeto de Lei que cria o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) vai voltar para a Casa, mas tratando as categorias separadamente – segurança e saúde.

 

 

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Redação

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