Fazer sexo dentro do carro é proibido? Veja o que diz especialista


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Pensando sobre o que escrever no artigo dessa semana, lembrei-me de um episódio que ocorreu em nossa cidade no início do mês de maio, onde câmeras de segurança flagraram um casal fazendo sexo em via pública entre dois carros. Vocês se lembram desse episódio? Pois bem, assim nasceu este artigo sobre o qual me debrucei veementemente sobre o tema em apreço.

Quem nunca sentiu aquela vontade de cometer alguma loucura nos momentos mais inusitados? Quantas vezes já aconteceu de você estar no carro só com o seu parceiro (parceira, crush, por quem você sente uma atração imensa) e percebeu, neste momento, a oportunidade de colocar em ação as fantasias que você nutre por essa pessoa? Nessas horas, sendo recíproco o interesse, nada mais natural do que alterar a rota e curtir um bom momento a dois. Quem nunca se aventurou por aí e passou dos limites dentro de um carro? Quem nunca presenciou um carro parado em um lugar calmo, com vidro embaçado e com movimentos suspeitos? Podem falar a verdade, eu juro que não vou abrir a minha boca, hahahahahaha.

Seja por razão econômica, seja porque o clima esquentou ali mesmo, seja algum tipo de fetiche, impulsividade ocasionada pela excitação do momento, pressa, improvisação, seja qual for o motivo, o sexo no carro é algo quase inevitável para quem vai a encontros ou festas dirigindo. Embora não seja exatamente o local mais confortável do mundo para transar, é onde a expectativa e a vontade se formam quando há apenas duas pessoas no carro – e às vezes torna-se simplesmente inevitável. Assim, o carro acaba, muitas vezes, servindo de motel itinerante. Todavia, transar no meio da rua ou dentro do carro é uma aventura que pode ter graves consequências.

Querer transar em lugares públicos e com plateia é fantasia sexual que tem por nome dogging. Misturando exibicionismo e voyeurismo, a prática, no entanto, pode ser perigosa.

Na Europa, por exemplo, mais de 70% dos proprietários de automóveis afirmam já ter feito sexo no carro ao menos uma vez na vida.

Mas a pergunta que não quer calar é: PODE OU NÃO PODE FAZER SEXO DENTRO DO CARRO?

Para quem já está nervoso, esperando pela resposta, a notícia é boa e ruim ao mesmo tempo. Por quê?

Bem, porque não há uma lei que proíba as pessoas de fazerem sexo no carro, especificamente. Nesse sentido não é proibido fazer sexo no carro. Portanto, dependendo do lugar onde você se encontra não há problema algum. No entanto, é proibido por lei “praticar ato obsceno” de forma pública, em locais que sejam abertos, públicos ou com acesso visual óbvio para outras pessoas.

Sendo assim, o carro é considerado um local exposto ao público, o que aumenta as chances de gerar algum incômodo judicial, já que segundo a lei, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.

Qual a punição para quem for flagrado fazendo sexo em público? 

Você pode estar cometendo o crime de ato obsceno, que de acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro traz a seguinte redação:

Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Você pode pensar: se estou dentro do meu carro não estou em um lugar público, correto? Incorreto, pois a Lei entende como “lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Nesse sentido, não importa se você está dentro do seu carro ou na varanda de sua casa, praticar ato obsceno é crime e dá cadeia já que o interior do carro não é equivalente às 4 paredes de um quarto. Por isso, caso você seja pego em flagrante, poderá ser penalizado.

Já o CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, não faz nenhum tipo de menção à prática de sexo em veículos. Portanto, é muito improvável que você receba multa de trânsito e pontos na carteira de habilitação por fazer sexo em veículo.

UM ALERTA, jamais tente realizar qualquer ato sexual enquanto o veículo estiver em movimento. Um pouco de noção e responsabilidade é sempre bem-vindo!

Agora, caso você transe com alguém dentro do seu carro ou no meio da rua e não for visto, está tudo certo, pois nesse tipo de ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido, ou seja, algum mal amado tem que lhe dedurar, ou se for feito o flagrante pela polícia.

Pense bem quando pensar em ter relações sexuais na rua ou dentro de um carro, pois imagina que mico ter que ligar para seus pais na delegacia tendo um minuto para explicar o real motivo de sua prisão!

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Até a próxima semana com mais um, TRANSITANTO.

Ricardo Nascimento
Bacharel em Direito
Especialista em Direito de Trânsito
Pós-Graduado em Direito Tributário
Pós-Graduando em Direito Penal
E-mail: [email protected]
Instagram @ricardo7.adv

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