Prefeituras vão responder criminalmente caso desobedeçam Pacto Acre Sem Covid


Compartilhe

As novas notas sobre os municípios e regiões quanto à situação da pandemia de Covid-19 saiu nessa segunda-feira (6) e somente as regiões do Juruá e Tarauacá/Envira melhoraram em relação ao nível inicial vermelho inicial de todos os municípios, Rio Branco e Alto Acre permanecem em alerta máximo.

As medidas nessa cidades não poderão ser afrouxadas, e os prefeitos poderão ser responsabilizados criminalmente pelos atos que caminharem em desobediência ao decreto estadual. O alerta é do promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, Glaucio Ney Shiroma Oshiro.

“Caso seja necessário, medidas repressoras [sobre os prefeitos] podem ser adotadas. Em tese, um gestor que contraria um decreto estadual sem suporte científico pode estar cometendo erro grosseiro e com isso ser responsabilizado, como entendeu o STF ao analisar medida provisória editada pelo Presidente da República”, alertou.

Com informações do Notícias da Hora

+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0

Post navigation

Redação

O Correio 68 é um site de notícias fundado em 2020 que tem o compromisso de trazer tudo o que o acreano precisa saber para se manter bem informado.
Close Bitnami banner