PUXOU A ORELHA

Fux sobe o tom contra Bolsonaro e alerta que descumprir decisões do STF pode ser punido com impeachment


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BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, fez nesta quarta-feira (8), o discurso mais contundente contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, desde que chegou ao comando da Corte. Em resposta a falas de Bolsonaro nos protestos do feriado de 7 de Setembro, Fux alertou o presidente da República de que sua ameaça de descumprir decisões do STF configura crime de responsabilidade — que pode ser punido com o impeachment.

“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, disse Fux no começo da sessão desta quarta-feira do STF.

No dia anterior, na avenida Paulista, em São Paulo (SP), Bolsonaro disse que o ministro do STF Alexandre de Moraes precisava deixar de ser “canalha”, e que não iria mais cumprir “qualquer decisão” dele. “Ou esse ministro (Moraes) se enquadra, ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, que um homem apenas turve a nossa liberdade”, disse. Mais cedo, na manifestação em Brasília (DF), Bolsonaro afirmou, sem citar nomes, que Fux deveria “enquadrar” Alexandre de Moraes, ou então o Poder Judiciário iria “sofrer aquilo que não queremos”.

As altercações entre Bolsonaro e Luiz Fux chegaram ao ápice nesta quarta-feira, mas a tensão entre os chefes do Executivo e do Judiciário está se acumulando desde que o ministro tomou posse como presidente do STF, em setembro do ano passado. Naquela época, Bolsonaro até tentou se aproximar do magistrado carioca — ele apareceu de surpresa no Supremo no dia anterior à posse de Fux, e conversou com os ministros.

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Redação

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