DENÚNCIA

Aluno-soldado é desligado do curso da PM após passar mal e denuncia maus-tratos


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Reginaldo Ribeiro, de 34 anos, foi desligado do curso de formação da Polícia Militar do Acre (PMAC) após passar mal em treinamento e denunciou a instituição por maus-tratos e pressão psicológica.

O aluno começou o curso no dia 1º de setembro por fazer parte do quadro de cadastro de reserva do concurso da PMAC, realizado em 2017. Porém, no dia 3 de setembro, 3 dias após o início, ele alega ter sido pressionado a assinar um termo de desistência após passar mal e vomitar durante um treinamento no sol.

Ele denuncia que sofreu maus-tratos e foi humilhado ao ter seu gorro retirado da cabeça e em um momento a que julga de desorientação, afirma ter sido induzido a assinar o termo de desistência. Em nota, a PM diz:

 “A primeira semana de curso mostra-se sempre difícil para os alunos, já que estão saindo do meio civil e ingressando na carreira militar, e não possuem o psicológico e, especialmente, o físico, adaptados para a realização de atividades que demandem um esforço maior.”

O desligamento de Ribeiro foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 9 de setembro. Ele protocolou um requerimento de anulação da assinatura de desligamento do curso de formação. Ele pretende voltar para o treinamento e aguarda um posicionamento da PM. Caso não consiga, o ex-aluno soldado promete acionar a Justiça.

Ex-aluno do curso de formação diz que foi humilhado e chamado de faccionado por treinadores — Foto: Arquivo/CFSD 201

Veja a nota da PM na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notícias divulgadas na mídia envolvendo o Curso de Formação de Soldados 2021 (CFSD 2021), a Polícia Militar do Acre (PMAC) esclarece que:

1. Os Cursos de Formação de Soldados tem por objetivo a preparação de aprovados em concurso público para a carreira de Praças da Polícia Militar do Acre e é desenvolvido para qualificar o futuro soldado para a execução de atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

2. Para o início desta formação, é planejado um período de adaptação militar, com instruções (teóricas e práticas) preparatórias voltadas ao ensinamento de princípios, costumes e tradições militares, bem como execuções de ordem unida, educação física, marcha, formaturas, entre outras atividades, buscando-se conhecer e delimitar as condições físicas e psicológicas do corpo de novos policiais, para que se avalie os pontos que serão desenvolvidos durante a formação;

3. A primeira semana de curso mostra-se sempre difícil para os alunos, já que estão saindo do meio civil e ingressando na carreira militar, e não possuem o psicológico e, especialmente, o físico, adaptados para a realização de atividades que demandem um esforço maior.

4. Não é anormal que alguns alunos se sintam mal, que não consigam permanecer por muito tempo em pé, desmaiem, bem como se machuquem durante as atividades, considerando ainda as condições climáticas do Estado do Acre nesta época do ano. Entretanto, a Coordenação do CFSD planeja essas atividades já prevendo situações como essas, buscando utilizar os meios disponíveis para minorar esses acontecimentos.

5. Durante todo o período de adaptação, uma ambulância com uma equipe médica da Policlínica da PMAC acompanha o desenvolvimento das atividades. Todos os alunos que tiveram problemas foram avaliados pela equipe de saúde, e alguns foram encaminhados para a sede da Policlínica. Vale salientar que as orientações médicas são observadas, sendo que os alunos que se machucaram passaram a não executar atividades que pudessem piorar suas lesões.

6. É importante destacar que não é de interesse da instituição que os alunos se machuquem durante as instruções. Porém, as pessoas possuem realidades fisiológicas diversas e algumas acabam sofrendo mais durante os treinamentos.

7. Exposição ao sol, longos períodos em pé, grandes deslocamentos com equipamentos pesados, por vezes a pé, horas sem comer, difícil acesso à hidratação, são situações vivenciadas por policiais militares diariamente, em seus serviços operacionais. Considerando que a carreira policial militar é executada, em sua essência, sob forte estresse, lidando com conflitos sociais, a qualquer hora do dia ou da noite, bem como em qualquer lugar, é razoável que se treine esses policiais para algo próximo a realidade que vivenciarão pelo resto de suas carreiras, o que demanda, além do preparo psicológico, vigor físico, alcançado, dentre outras formas, através da rusticidade durante o treinamento.

8. Acerca da situação relatada pelo Sr. Reginaldo Ribeiro, no dia 8 de setembro, portanto, antes de seu desligamento do curso ser alvo de matéria jornalística, já havia sido instaurado pelo Diretor de Ensino um procedimento administrativo para averiguação dos fatos por ele relatado, relacionados ao seu desligamento do Curso de Formação de Soldados.

9. A respeito de imagem divulgada de uma aluna com os pés enfaixados, esclarecemos que a policial feminina em formação teve bolhas nos pés ocasionadas pelo atrito de seu pé com o calçado que não era habituada a usar. Tão logo a coordenação do curso tomou conhecimento de sua situação, a encaminhou para atendimento médico e, por esse motivo, encontrava-se nas condições em que a foto foi tirada;

10. Quanto a foto de mãos com bolhas estouradas, trata-se de um aluno que se lesionou durante uma atividade de educação física militar denominada funcional, por executar de forma errada um dos exercícios

11. Por fim, informamos que cinco alunos do sexo masculino pediram desligamento do curso por variados motivos. Deixamos claro que em nossas formações e ações, a PMAC preza pela observância das normas vigentes no país, com respeito aos direitos e garantias fundamentais, dando a todos os alunos um tratamento igualitário, não compactuando com qualquer procedimento degradante, que ofenda a dignidade da pessoa humana.

Assessoria de Comunicação da PMAC

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Redação

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