INDENIZAÇÃO

No Acre, atendente de loja ganha indenização por ter caído em bueiro aberto e machucado a perna


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Um atendente de loja de Brasileia, interior do Acre, deve ganhar R$ 5 mil de indenização de danos morais após ter caído dentro de um bueiro aberto que estava com a tampa quebrada e machucado a perna em 2019. O rapaz recorreu do valor determinado em primeira instância, que foi R$ 4 mil, e teve o pedido aceito pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC).

A decisão ainda cabe recurso. O morador pediu reparação de danos morais e materiais ao município e ao Estado pelo acidente. A municipalidade seria responsável pelos cuidados com o bueiro e a rua.

Já o Estado foi processado porque, ao chegar no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia, o atendente foi avisado que não tinha alguns materiais básicos de atendimento, como produto para assepsia, e solicitado que os familiares comprassem. Ele alegou no processo também que a limpeza do ferimento não foi feita de forma correta. Com isso, o rapaz buscou atendimento em um hospital particular da Bolívia, país vizinho.

Segundo o G1 Acre, o procurador do município de Brasileia, Francisco Valadares Neto, explicou que a decisão é recente e ainda não teve acesso aos autos para saber se vai ou não entrar com recurso. “Vou analisar o processo e se entender que é cabível o recurso vou recorrer sim”, resumiu.

A reportagem entrou também em contato com o procurador do Estado citado no processo e aguarda retorno.

Sentença

A Justiça já determinou também, na primeira decisão, que o Estado e o município paguem R$ 10 mil de danos materiais ao morador. O advogado dele, Paulo Henrique Mazzali, contou que o bueiro estava com a tampa quebrada e alguns ferros expostos.

Um desses ferros cortou a perna do atendente quase que até o joelho. Segundo ele, o bueiro era coberto pelo capim e o morador não viu o buraco quando caminhava.

“Alegamos que houve uma atuação omissa ou indevida do município porque o cuidado com a rua é dele. Esse bueiro estava com a tampa quebrada, ferros expostos e coberto por capim. Ele não viu e caiu dentro quando ia entrar no carro. O ferro fez um corte grande, partiu a carne em duas partes”, relembrou.

Mazzali acrescentou também que o transtorno continuou no hospital quando o atendente buscou ajuda. “Tem uma parte que é relacionada ao município e outra parte que cabe ao Estado. Tinha médico, mas faltava material no hospital, produtos bem simples e a família teve que comprar. Pediu o ressarcimento do que gastou na Bolívia e danos morais”, concluiu.

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Redação

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