BANCADA FEDERAL

Comissão aprova PL de Jéssica Sales que destina ingressos gratuitos em eventos para idosos de baixa renda


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Um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Jéssica Sales (MDB) que prevê a socialização do idoso foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal.

Pela proposta, salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer são obrigados a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, sob pena de advertência, quando da primeira infração, e multa, nas infrações posteriores.

“O envelhecimento faz parte do processo contínuo da vida do ser humano, mas envelhecer de forma saudável e ativa está atrelado a fatores internos e externos, entre eles a cultura e o lazer”, afirmou a deputada .

Jéssica Sales disse ainda que o texto acrescenta a regra ao Estatuto do Idoso, que hoje garante desconto de 50% nos ingressos para os idosos em atividades culturais e de lazer.

A matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, como tramita em caráter conclusivo, se aprovada pelo colegiado, será enviada diretamente ao Senado Federal.

“Estou muito confiante na aprovação desse projeto pelo alcance social que ele representa. Trata-se de um reconhecimento aos que dedicaram boa parte de suas vidas ao trabalho e, que agora merecem participar ativamente de eventos culturais de forma gratuita”, enfatizou a parlamentar.

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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