LEGADO

Marvel luta contra herdeiros de seus autores para manter direitos autorais de seus heróis


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Os direitos de personagens icônicos das HQs da Marvel podem retornar em breve aos seus autores originais, mas a empresa está entrando na justiça para evitar isso. De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel abriu processo para tentar manter as propriedades de heróis como o Homem-AranhaDoutor EstranhoViúva NegraHomem de FerroHomem-Formiga, entre outros.

Pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos, autores — ou então seus herdeiros — podem clamar autoria de suas obras após um determinado período de hiato. Agora, o patrimônio de Steve Ditko, cocriador do Homem-Aranha, pediu de volta os direitos do Teioso, que podem voltar para a família do artista logo em junho de 2023.

Para impedir isso, a Marvel decidiu lutar contra o caso do Homem-Aranha e de vários outros heróis de uma vez. Como defesa, a empresa está afirmando que todas as criações clássicas dos quadrinhos foram feitas como prestação de serviço, ou seja, os criadores são meramente funcionários remunerados pelo seu trabalho, sem direitos à propriedade intelectual que ajudaram a criar. Assim, a empresa está argumentando que os direitos autorais são da Marvel, e não dos autores e artistas.

Não é só na Marvel. Herdeiros dos criadores do Superman já tentaram resgatar direitos do personagem (Spoiler: eles não conseguiram)

Casos como esse não são novos na indústria, e a história costuma favorecer as corporações ao invés dos artistas. Há uma década, os herdeiros de Jerry Siegel e Joe Schuster – os criadores do Superman – tentaram resgatar os direitos autorais do Homem de Aço. A briga se arrastou por anos, até que em 2013, a DC Comics saiu vitoriosa. Curiosamente, quem está representando a Marvel hoje em dia é Dan Petrocelli, mesmo advogado que defendeu a DC no caso do Superman.

Ainda não há uma resolução para o caso mas, pelo histórico de situações parecidas, e pelo fato de que os personagens da Marvel são figuras centrais de uma corporação bilionária do cinema e das HQs, não deve demorar muito para um parecer pró-Marvel ser definido. De qualquer forma, fique ligado na Legião dos Heróis para todas as atualizações sobre o caso!

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Redação

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