DIREITOS HUMANOS

Ministério Público Federal investiga fornecimento precário de água potável nos presídios do Acre


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O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um inquérito civil para cobrar soluções ao fornecimento de água potável aos presídios do estado.

A medida foi tomada após o procurador dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, verificar presencialmente a precariedade no fornecimento de água potável em unidades prisionais masculinas e femininas.

Os detentos afirmam que a falta de acesso à água potável foi um dos motivos para uma rebelião ocorrida em abril de 2020. A rebelião está sendo investigada pelo Ministério Público do Acre (MPAC).

Segundo o relatório, no maior presídio do estado, o Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, os detentos só têm acesso à água potável duas vezes ao dia por 15 minutos, o que foi considerado pelo MPF como uma agressão à dignidade humana e vai contra normativas nacionais e internacionais.

O Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) recebeu um ofício e deve prestar informações sobre a atual forma de fornecimento de água nos presídios masculino e feminino e a quantidade de pessoas em média por cela, oportunidade em que também deverá apresentar quais providências foram adotadas após o relatório.

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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