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Após ser primeira senadora a dar à luz em mandato, Mailza Gomes demite servidora grávida


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A senadora do Acre, Mailza Gomes (Progressistas), foi destaque no Jornal Metrópole após exonerar uma servidora de seu gabinete que estava grávida.

Na reportagem, foi enfatizado que Mailza foi a primeira mulher a engravidar durante o mandato no Senado Federal.

Segundo as informações, a assessora atuava em assuntos de orçamento e foi desligada após um comunicado do chefe de gabinete de Mailza. O argumento de que ela estava gestante de 3 meses não foi suficiente para a revisão da decisão. O salário bruto dela era de quase R$ 9 mil e ela atuava no Senado desde 2015.

Atualmente, a legislação não veda o desligamento de gestantes por entender que o cargo, no caso os dos senadores, são de livre provimento e sem vínculo com o Poder Público.

Contudo, Mailza Gomes é coautora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gestores públicos de demitir mulheres em cargo comissionado após a confirmação de pelo menos cinco meses de gravidez comprovada. No caso da assessora, a gestação estava no terceiro mês quando houve a demissão, confirmada em setembro.

A senadora assumiu o mandato em 2019 como suplente de Gladson Cameli (Progressistas), que venceu as eleições para governador do Acre em 2018. O mandato vai até o ano que vem, onde uma nova disputa eleitoral deve definir quem irá ocupar a cadeira.

A assessoria da senadora confirmou o desligamento e explicou que a parlamentar decidiu exonerar a comissionada antes de tomar conhecimento da gravidez.

Conforme argumentou, após o comunicado sobre a gestação ter se oficializado, o processo de demissão já havia iniciado dentro do departamento de Recursos Humanos do Senado Federal.

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Redação

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