DENÚNCIA

Ufac é investigada pelo MPF por suposta transfobia cometida contra aluno


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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra a Universidade Federal do Acre (Ufac) por não aceitar o nome social de um aluno transexual do curso de Medicina Veterinária no processo e documentação de colação de grau especial.

A universidade terá dez dias para explicar os motivos.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) instaurou um procedimento para investigar o crime de transfobia e pediu, por meio de ofício, cópia do procedimento administrativo de colação de grau do estudante e também da normatização que fundamentou a decisão de não aceitar o nome social dele.

O órgão federal quer saber também se existem outras situações desse tipo com estudantes trans da universidade.

Segundo informações do G1, o acadêmico trans Eduardo Freitas, de 25 anos, deu entrada no processo de colação do curso no início de outubro e, segundo ele, ainda não conseguiu se formar.

O motivo, conforme o aluno, seria porque a universidade sugeriu colocar o nome de registro civil dele no diploma e quando fosse chamá-lo durante a cerimônia e ele não aceitou.

Ainda segundo o portal, a assessoria de comunicação da Ufac informou que ainda não foi notificada da investigação. Sobre o nome social do aluno, a universidade afirmou que não houve negativa e segue sempre o que estabelece a lei.

Já sobre a questão do pedido de colação especial, a assessoria informou que essa opção é solicitada mediante uma justificativa, seja de proposta de emprego, aprovação em concurso público ou pós-graduação. Além disso, os pedidos são analisados individualmente e a data da cerimônia marcada respeitando um calendário.

A Ufac destacou que a turma de Eduardo Freitas ainda não colou grau, apenas alguns alunos que fizeram a solicitação especial.

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Redação

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