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sex,03 dez 2021 08:43:09am
MPF NA COLA

Inspeção nos presídios do Acre aponta superlotação, má qualidade de água e falta de ventilação


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Uma inspeção realizada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Acre e realizada por representantes do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT), detectou várias irregularidades nos presídios do Acre.

A fiscalização ocorreu na segunda (22) e terça-feira (23).

Conforme os resultados apresentados pelo MPF nesta quarta-feira (24), entre as irregularidades detectadas, estão água com qualidade precária, superlotação, mulheres grávidas sem pré-natal, falta de iluminação e falta de ventilação.

“Um cenário muito precário em todas as unidades. Na verdade, o Mecanismo Nacional compareceu em agosto do ano passado, emitiu um relatório com instruções para o Sistema de Justiça e para o governo do estado e nesse ano de 2021, infelizmente, não constatamos nenhuma ação.”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF-AC, Lucas Costa

As inspeções ocorreram nos presídios masculino e feminino de Rio Branco e também no Centro Socioeducativo Santa Juliana.

O procurador disse ainda que, na verdade, o MPF -AC conversa desde 2016 com o governo do Acre para que seja implementado um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura. Em agosto de 2020, após sete anos desativado, o governo do Acre chegou a reativar o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre.

“O que é um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura? É uma instituição que faz visitas nos presídios, que auxilia na questão do superencarceramento. A partir do momento em que esse mecanismo for implementado, três peritos vão ficar responsáveis para realizar inspeções e monitoramento das atividades realizadas”, explicou Costa.

O procurador explicou que o MPF-AC, MP-AC, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Acre (DPE) e as demais instituições do Sistema de Justiça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado e a Procuradoria-Geral para que no prazo de um ano o governo implemente esse mecanismo localmente.

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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