SE A MODA PEGA...

Portugal proíbe empresas de fazer contato com funcionários fora do expediente


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Você já teve um chefe persistente que envia mensagens mesmo após o expediente? Em Portugal, esse comportamento agora é ilegal.

O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os trabalhadores fora de seu horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.

“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.

Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017.

A nova política de Portugal faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa (popularizado no Brasil como home-office). Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem – mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.

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Redação

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