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DPU considera fala de Bocalom contra projeto ‘Papai Noel Gay’ como homofóbica e pede que ele se abstenha de “disseminar fake news e discurso de ódio”


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A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), para que se abstenha de disseminar fake news e discurso de ódio, por meio de “manifestações públicas de intolerância” em relação ao projeto Papai Noel Gay, aprovado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB).

Segundo o documento, assinado pelos defensores públicos federais Ivan de Oliveira Santos Ferreira e Tiago Brasil de Matos, foi considerado que as declarações foram “claramente deturpadas e com nítido viés homofóbico, contra projeto cultural voltado exclusivamente ao público adulto denominado “Papai Noel Gay”, e que visa fomentar o respeito à diversidade de gênero e combater a homofobia”.

Bocalom chegou a afirmar em entrevista ao programa Boa Conversa, do ac24Horas, na noite de sexta-feira (3) que pediu para a comissão de cultura o veto ao projeto.

“Olha, o meu pedido é que não passe. Me desculpe, se quiser botar processo pode botar, mas o meu pedido é que não passe. Eu quero que respeitem a cultura cristã, tá certo? Uma criança começar a falar dessas coisas, é uma falta de respeito, entendeu? Me desculpem, mas eu acho que de uma certa idade a pessoa faz o que quer e a gente pode tratar disso numa boa, mas com criança não”, afirmou o prefeito.

O Projeto Papai Noel Gay foi apresentado pelo músico Anderson Cassidy de Alves Montenegro e foi aprovado na FGB pela Análise Técnica, na área de Música, conforme prevê o Edital n.º 01 do Fundo Municipal de Cultura, instituído no âmbito do Sistema Municipal de Cultura. As custas do musical poderá ser de R$ 15 mil.

Em trecho, a DPU ainda indica que não compete ao Prefeito, nem a outras autoridades ou instituições, com base em convicções de pretensamente religiosas ou de foro íntimo, interferir no resultado de certames públicos, sob pena de quebra de legalidade, ato que é punível com impeachment.

Trecho da recomendação DPU/AC nº 2021/009-01761

Segundo o ex-presidente da FGB, Sérgio de Carvalho, uma possível interferência do prefeito ao projeto seria considerado censura:

“[Se a interferência ocorrer] irá ferir o Sistema Municipal de Cultura e passar por cima, de forma arbitrária, inédita e autoritária, do Fórum de Cultura e de todos os participantes que indicaram a Comissão de Avaliação. Será CENSURA! Que nunca aconteceu em toda a história da FGB”, disse.

Ainda segundo o documento da DPU, Bocalom terá 10 dias para dizer se vai acatar a recomendação sob pena de que o ensejo seja enviado para órgãos competentes de atuação judicial cabível perante o Poder Judiciário Estadual e/ou Federal.

DPU dá prazo para que Bocalom se manifeste

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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