POLÍTICA

Reforma administrativa de Bocalom que cria cargos comissionados e aumenta gastos públicos é aprovada na Câmara; veja como votou cada vereador


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Com 10 a favor contra 4, os vereadores de Rio Branco aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (20), o projeto de lei complementar da reforma administrativa proposta por Tião Bocalom (PP) que prevê a contratação de 150 cargos comissionados, criação de secretaria e aumento de gastos públicos em cerca de R$ 15,6 milhões.

O projeto não prevê reajuste nos salários do prefeito, vice e seus secretários.

Dos 17 vereadores da Câmara, apenas quatro votaram contra a aprovação da reforma:

  • Emerson Jarude (MDB)
  • Adailton Cruz (PSB)
  • Ismael Machado (PSDB)
  • Michelle Melo (PDT)

Votaram a favor:

  • Antônio Moraes (PSB)
  • Arnaldo Barros (Podemos)
  • Célio Gadelha (MDB)
  • Fábio Araújo (PDT)
  • Hildegard Pascoal (PSL)
  • Joaquim Florêncio (PDT)
  • Raimundo Castro (PSDB)
  • Raimundo Neném (PSB)
  • Rutênio Sá (PP)
  • Samir Bestene (PP)

Não votaram na sessão o vereador N. Lima (PP) por ser presidente da Câmara, e os vereadores Lene Petecão (PSD) e Francisco Piaba (DEM).

REFORMA ADMINISTRATIVA

Confira as principais mudanças propostas:

  • Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e lnovação (SDTl);
  • A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Economico (Safra) será transformada em Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), com a inclusão do fomento à produção e ao beneficiamento da cadeia produtiva de grãos e a política de abertura e manutenção de ramais;
  • Criação de 2 assessorias especiais, que prestarão assistência ao prefeito;
  • Criação de um cargo de Secretário Municipal, agora são 12
  • Criação de cinco cargos de Secretário Adjunto; agora são 7
  • O subchefe para assuntos jurídicos e os secretários adjuntos passam a receber o equivalente a 90% do salário dos secretários. Já os assessores especiais vão receber como secretários;
  • Criação de 150 cargos comissionados, saindo de um total de 356 para 506;
  • Criação de 130 funções gratificadas de coordenação para receber entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil;
  • A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da lnformação (Segati) será transformada em Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA);
  • A Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade será transformada em Secretaria Municipal de Cuidados da Cidade;
  • Gabinete do prefeito acompanhará projetos especiais;
  • Gabinete da vice-prefeita atuará com atribuições para o acompanhamento de ações planejadas;
  • Gabinete Militar coordenará ações de segurança pública e de inteligência;
  • Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) receberá a atribuição do gerenciamento de projetos;
  • A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) passará a executar o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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