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Entenda o ‘passo a passo’ para Arthur do Val ter o mandato de deputado cassado


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Alvo de 12 pedidos de cassação, assinados por 38 parlamentares, após fazer declarações machistas em áudios vazados, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos) enfrentará um processo de pelo menos cinco etapas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) antes de ser sentenciado a uma possível perda do cargo. O parlamentar terá direito a até dez sessões para apresentar sua defesa pela manutenção do mandato.

Segundo informações do Estadão, a presidente do Conselho de Ética da Alesp, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse ter recebido nove presentações individuais e três coletivas contra o deputado, totalizando 38 assinaturas de parlamentares. Antes de dar início ao processo, todos os documentos serão apensados para tramitação na Casa.

São quatro as possíveis punições: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou cassação. Caso o relatório sugira uma das duas últimas, há uma etapa extra no processo: o plenário da Casa precisa se reunir e aprovar o parecer por maior maioria simples.

Do Val foi alvo de uma advertência recente na Assembleia. Em fevereiro, ele foi punido porque um assessor assinou a folha de presença sem ter comparecido ao trabalho.

Amary afirmou que busca manter sua parcialidade como presidente do Conselho de Ética. Como mulher, contudo, disse ter considerado os áudios sexistas e discriminatórios quanto à questão da classe social — em suas declarações, o deputado descreveu as ucranianas como “fáceis por serem pobres”.

“Foi um constrangimento para todas nós. Como mulher, não tem como deixar de sentir um pouco da dor daquelas mulheres que estão sofrendo em um momento de guerra”, afirmou a deputada.

O processo contra Do Val acontece cerca de um ano após a punição ao deputado estadual paulista Fernando Cury (sem partido), que teve o mandato suspenso por seis meses na Alesp por cometer importunação sexual contra a colega parlamentar Isa Penna.

Embora Cury não tenha perdido o mandato, o caso dele não serve de parâmetro para o episódio mais recente, segundo Amary. “A gravidade vai ser julgada de forma isolada. Não necessariamente será igual”.

Veja as etapas do processo contra Arthur do Val:

  • As nove representações individuais e três coletivas, somando 38 assinaturas, serão apensadas para que a tramitação ocorra de forma unificada;
  • O deputado estadual terá cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia;
  • Uma vez apresentada a defesa prévia, será marcada uma reunião para que o Conselho de Ética avalie a admissibilidade do processo; se admitido, Amary deve nomear um relator para o caso;
  • O relator apresenta seu parecer com uma das quatro penalidades possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação;
  • Os dez deputados do Conselho de Ética votam o parecer; em caso de empate, a presidente dá o voto de desempate;
  • Se for aprovada a perda temporária ou a cassação, o parecer vai a plenário para ser votado pelos demais deputados; para aprovar as punições mais graves, é necessário que se forme maioria simples, ou seja, 48 parlamentares.

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Redação

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