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Prefeito de Capixaba perde prazo para investir verba emergencial e deixa artistas ‘na mão’


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O prefeito de Capixaba, Manoel Maia (União Brasil), perdeu o prazo para investir uma verba no valor de R$ 92 mil que foi enviada ao Município através da Lei Audir Blanc para investimentos na Cultura durante a pandemia e enviou um Projeto de Lei à Câmara para devolver o montante ao Governo Federal.

Nomeada em homenagem ao músico Aldir Blanc, que morreu vítima da Covid-19, a Lei instituiu medidas de apoio aos artistas que tiveram as atividades paralisadas devido aos avanços do coronavírus. A verba foi enviada para ser usada como renda emergencial, subsídio para manutenção de espaços, grupos e organizações culturais. Mas embora hajam dezenas de pessoas nessa situação que precisavam da renda, o recurso não foi aplicado.

Para a vereadora Professora Clenilda é “muita falta de planejamento devolver recurso tão importante para município”. Já o vereador Chico Gomes ironizou a ‘trapalhada’ da gestão: “inaceitável devolver R$ 92 mil para o Governo Federal, esse dinheiro que veio era R$ 89 mil e agora vamos devolver R$ 92 mil, foi uma poupança para o Governo Federal”, disse.

Por fim, a vereadora Sara Franck também criticou a devolução: “é importante criar o Fundo Nacional de Cultura e ter uma fiscalização mais ampla, essa gestão não tem compromisso com povo de Capixaba”.

De acordo com o PL, a prefeitura explica que a verba veio para “contemplação de projetos culturais inscritos e a premiação dos respectivos fazedores de cultura estão previstas na Lei Federal nº 14.017/2020, segundo qual prever ações emergenciais destinadas ao setor cultural”, no entanto, mas a frente o documento diz: “todavia a prefeitura Municipal de Capixaba perdeu o prazo previsto para a aplicação do recurso” e solicita aprovação da Câmara para restituir o valor à Conta Única do Tesouro Nacional.

A classe artística foi uma das mais prejudicadas durante o pico da pandemia de Covid-19, uma vez que as apresentações culturais basicamente só poderiam acontecer durante a Bandeira Verde e os artistas, muitos deles vivendo apenas dessa renda, não tinham outra fonte de renda.

 

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira
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