FISCALIZAÇÃO

Michelle Melo solicita da RBTrans comprovantes de pagamentos de repasse milionário para empresa de ônibus


A vereadora Michelle Melo (PDT), que também é presidente da CPI do Transporte Coletivo na Câmara, enviou um requerimento ao RBTrans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) solicitando comprovante de pagamentos dos repasses nos valores de R$ 747 mil à Ricco Transportes, responsável pelos ônibus coletivos na capital e também de R$ 800 mil de gratuidade infantil nos meses de fevereiro, março e abril.

O objetivo do requerimento é fiscalizar o destino de mais de R$ 1,6 milhão, gastos que segundo a vereadora são considerados altos.

“Imagine, fazendo um cálculo básico, 66 mil gratuidades nos meses de fevereiro, março e abril nesse valor, então a gente quer a comprovação se realmente passaram 66 mil gratuidades por mês porque nos parece alto esse valor. Não estava tendo aula. Aqui, o número de ônibus estão reduzidos, os números de linhas estão reduzidas. Então, quase 70 mil gratuidades mensais nos parece muito alta”, disse Michelle.

Sobre os questionamentos, a RBTrans enviou a seguinte nota:

“É preciso dizer, antes de qualquer coisa, que todos os pagamentos efetuados até o momento à empresa Ricco Transportes o foram de maneira legal e seguiram todos os trâmites administrativos de praxe.

Convém ressaltar que a base de cálculo do que realmente é devido à empresa foram realizados mediante criteriosa aferição da Diretoria de Transportes com base nas informações colhidas por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica que aponta a quantidade de todos os passageiros que diariamente são transportados pelo SITURB.

Dito isto, cabe informar que o Sistema de Bilhetagem Eletrônica assinalou que nos meses de fevereiro, março e abril a participação, tomando como referência o Índice de Participação das Operadoras (IPO) e a quantidade de passageiros transportados, a empresa Ricco Transportes recebeu em valores o montante de R$ 109.119,36, conforme planilha anexa.

Por fim, cabe ressaltar que todos os pagamentos foram feitos mediante deflagração de processo administrativo devidamente instruído pela Diretoria Administrativa Financeira, com parecer da Procuradoria Jurídica, bem como a devida análise da Gerência de Controle de Interno desta Autarquia.

Francisco José Benício Dias – Superintendente em exercício”

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Anderson Siqueira

Editor-chefe, escritor, professor de idiomas e assina o Blog do Siqueira