INCONSISTÊNCIA

Registrado como negro no TSE, Leo de Brito pode obter maior fatia do fundão eleitoral


O deputado federal Leo de Brito (PT), pré-candidato à reeleição, está na lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre registros irregulares do processo de identificação racial dos parlamentares na Câmara Federal.

É que o petista foi registrado como negro. Segundo a Folha de S.Paulo, registros irregulares de identificação racial inflam a quantidade de negros entre os 513 membros da Casa.

Ainda segundo o jornal, a autodeclaração como negro abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverão ser contados em dobro para fins de distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral.

“Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. São recursos públicos e, neste caso, vão estar sendo mal distribuídos se a gente não pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Em defesa, Leo de Brito diz que foi surpreendido pela notícia e que já que se cadastrou como pardo.

“Eu sou um dos deputados que se identificou como branco, mas houve um erro no registro dês dados. Ademais, essa questão não trazia nenhum benefício (cota de fundo eleitoral, por exemplo) na eleição 2018. Essa regra só passou a vigorar em 2020. Em todos os meus registros funcionais e públicos sempre me identifiquei como branco”, enfatizou.

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Redação

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