O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil) escreveu um artigo ao jornal Estado de S.Paulo onde defende a redução da maioridade penal. O artigo foi publicado nesta quarta-feira (30), no blog do Fausto Macedo.

“Enquanto no Brasil prevalece o romantismo jurídico garantista e o discurso da lacração ideológica da esquerda – que estagnam os movimentos destinados à redução da maioridade penal – se observa movimento inverso em outros países ocidentais”, pontua Ulysses, que, recentemente, protocolou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 16 anos.

O parlamentar diz ser inadmissível um jovem de 16 anos que, pela legislação vigente, pode se emancipar para vários atos da vida civil – inclusive escolher o presidente da República pelo voto – não poder ser responsabilizado criminalmente por delitos graves que tenha praticado, dentre os quais homicídios, assalto à mão armada, roubo seguido de morte e tráfico de drogas ilícitas. 

Ulysses cita como exemplo a legislação dos Estados Unidos, onde o jovem a partir de 12 anos que comete crime é julgado em processos criminais como se fosse adulto.

O artigo pode ser acessado através do link: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/e-urgente-reduzir-a-maioridade-penal/?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento